Famílias atingidas por construção de barragens lutam por dignidade

    Se tivesse que adjetivar a luta pelo direto à vida com dignidade das comunidades Jaguaribanas usaria um termo: resistência. As comunidades dos municípios de Iracema e Potiretama, como tantas outras do baixo e médio Jaguaribe cearense, enfrentam atualmente o desafio de ter que sair de suas terras para dar lugar à construção da barragem do Figueiredo.

     Há dois pontos que têm sido o motivo maior da luta: moradia e terras produtivas.  No entanto esses direitos lhes são negados. E desde a construção da barragem, essas famílias vêm sofrendo grande descaso por parte do Departamento  Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). 

A barragem do Figueiredo vai acumular 519,6 milhões de metros cúbicos de água em uma área de 4.985hectares, com extensão total de 2.947 metros, com largura pelo coroamento de 8 metros e altura máxima de 43,5 metros. De acordo com o decreto, serão desapropriados 9.631hectares de terras localizadas nos municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama. O projeto prevê o reassentamento das famílias a serem desalojadas, o abastecimento d’água e a irrigação.

     No entanto, as famílias alegam que se passaram dois anos e meio desde que começou a construção da barragem e até agora nenhum acordo foi feito com o Dnocs. Estas famílias, que não têm para onde ir, pedem respostas. A luta atualmente é pela indenização de todas as famílias atingidas; aplicação da política de reassentamento para as famílias que vão receber até 20 mil reais de indenização; pagamento dos laudos das indenizações e apresentação dos laudos que ainda faltam; garantia de que todas as famílias terão acesso à água da barragem para produção e consumo humano e animal; implantação de projetos irrigados sustentáveis, entre outros direitos.

     Como a construção da barragem está na reta final (prevista para dezembro deste ano), as famílias atingidas e movimentos sociais pressionam o Dnocs por uma negociação favorável. Desde 25 de agosto os moradores das comunidades atingidas estão acampados no canteiro de obas do Figueiredo. De lá para cá aconteceram três audiências públicas (dias 1º, 2 e 9 de setembro) e também manifestação por ocasião do dia 7 de Setembro. Mas nenhuma negociação. De acordo com Damiana Alves, da comunidade Boa Esperança, em cada audiência aparece uma pessoa nova que não tem poder de decisão. “As pessoas do Dnocs que comparecem nas audiências dizem que não podem decidir nada. Na última audiência (dia 9), o Eliezer do Dnocs disse que nem conhecia o projeto”, diz Damiana.

     Nesta última audiência que foi chamada pela Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Limoeiro do Norte e presidida pelo Dr. Alexandre Alcântara, Promotor de Aracati-CE, ficou como encaminhamento, a entrega das casas no dia 23 de dezembro pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace); continuação do cadastramento das famílias e ver prazos para o empenho do restante dos valores das indenizações pelo Dnocs. Foi feito também o Termo de Ajuste e Conduta (TAC), no qual consta que as famílias só vão desocupar o canteiro quando começar a construção das casas. O TAC deve ser assinado até sexta feira que vem (dia 17), pelas autoridades presentes na audiência.

   Mas, as reivindicações continuam. Além das famílias, estão presentes também movimentos sociais como: a Cáritas Regional de Limoeiro, Diocese de Limoeiro, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Organização Barreira Amigos Solidários (Obas), Sindicatos, entre outros.  Fonte: ONG - asabrasil

Campanha com dinheiro público

Por Roseann Kennedy

      Desde agosto, os deputados federais não são obrigados a comparecer à Câmara, por causa do chamado recesso branco. Como não são programadas votações, não há corte de ponto. 

      Isso significa que, mesmo sem aparecer no Congresso, eles têm salário integral e também mantêm o recebimento da cota para exercício da atividade parlamentar, que varia de R$23 mil a R$34 mil.

      É verdade que o trabalho de um deputado federal não está restrito à presença na Câmara. Há as atividades nas bases.
 

      Mas, no período eleitoral, qualquer ação nos estados e municípios é uma permanente busca de votos, exceto que o parlamentar não seja mais candidato.

      O resultado é que os deputados que estão tentando reeleição terminam gastando a verba indenizatória com gastos típicos de campanha. Usam o dinheiro público, por exemplo, para fretar aeronaves, alugar carros, contratar empresas de consultoria, pesquisa e marketing.

      Obviamente que se perguntarmos, um a um, todos vão negar a aplicação do dinheiro na campanha. Vão argumentar que estão amparados nas normas da Câmara.

      No entanto, é claro que esse benefício torna a disputa desigual. Afinal, como ressalta o economista Gil Castelo Branco, “não são todos os candidatos que podem não trabalhar, receber e fazer campanha”.

      Um levantamento feito pela Rádio CBN na prestação de contas dos 513 deputados mostra que no mês de agosto e em setembro até o dia 17, os deputados usaram quase R$ 7 milhões de reais da cota para exercício da atividade parlamentar. Só com o fretamento de aeronaves, gastaram R$ 320 mil. A locação de carros somou mais de R$ 1 milhão.

      Ao que tudo indica, deputados federais não parecem preocupados em economizar ou abrir mão da cota. Até porque, quantas pessoas você conhece que dispensaria salários, benefícios e gratificações pagas na legalidade.

      Mas, é aquela velha história: nem tudo que é legal é moral. O correto, mesmo, seria que eles não recebessem durante a campanha para não permitir essa mescla do uso do dinheiro público em benefício próprio. No entanto, são os próprios deputados que precisariam votar e mudar as regras. E não acredito que eles queriam levantar essa bandeira.

Fonte: Congresso em Foco

Eles moram sozinhos e são grandes consumidores

       Eles são solteiros, divorciados ou viúvos. Priorizam o trabalho e, como resultado, têm mais chances de ascender profissionalmente. Os salários costumam ter como único destino seu sustento e bem-estar. Pelo comportamento, perfil de consumo e também pelo papel cada vez mais relevante que desempenham na economia, eles estão modificando rapidamente a cara da cidade.

     Hoje, 7,194 milhões de brasileiros vivem sozinhos, 1,645 milhão deles no Estado de São Paulo. É como se, num edifício com 100 apartamentos, 12 fossem ocupados, cada um, por um único morador. Em menos de uma década, o grupo dos sozinhos cresceu mais de 50%. E só tende a aumentar. “Com mais renda e mais emprego, muitos jovens podem sair da casa dos pais ou então mudam de cidade em função do trabalho”, justifica Maria Lucia Vieira, coordenadora da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad/ IBGE). “O envelhecimento da população e profissionalização da mulher, postergando o casamento, também reforçam a tendência.”

    As pessoas que vivem sós reúnem características que combinam muito bem com o desenvolvimento econômico de uma cidade. Independentemente da renda que têm, o que chama atenção em seu perfil é a maneira como gastam seu dinheiro. “Diferentemente dos casados, esse público tem menos compromissos financeiros, como escola dos filhos ou mesmo o sustento de outro cônjuge”, explica Renato Trindade, que coordenou uma pesquisa da Bridge Research sobre os solteiros paulistanos. “Portanto, têm um poder de consumo maior.”

     Eles investem apenas em si. Por isso, quando a relações públicas Paloma Costoya, de 25 anos, mudou de emprego e passou a ganhar “bem mais”, ela logo soube para onde iria o dinheiro extra: para as prestações da casa própria (hoje ela paga aluguel) e para as muitas baladas do fim de semana. Paloma gasta cerca de R$ 500 por mês só para se divertir. “Eu sou solteira e trabalho tanto que, quando tenho um tempo livre, quero mais é aproveitar”, argumenta. Mesmo assim, ainda sobra dinheiro para custear sozinha todas as despesas do apartamento em que mora no Ipiranga e também para financiar a próxima casa em que pretende viver.

    Consumidores como Paloma têm transformado o mercado imobiliário paulistano. Antes dominada por lançamentos com três ou quatro dormitórios, a cidade agora começa a assistir uma multiplicação dos imóveis menores, de um dormitório. De acordo com o Sindicato da Habitação (Secovi-SP), foram entregues 1.632 unidades na capital no primeiro semestre de 2010, um crescimento de 371% em relação ao mesmo período do ano passado.

     “O mercado imobiliário é o mais impactado por esse público, mas o setor de comércio e serviços também está se modificando em função deles”, afirma Luiz Goes, sócio da consultoria GS&MD – Gouvêa de Souza. Nos últimos cinco anos, a indústria já reduziu a embalagem dos alimentos pela metade do tamanho original. A oferta de serviços para atender a esse público – desde novos restaurantes, bares e boates até pacotes de turismo especificamente direcionados a solteiros – também não para de crescer. 

Fonte: Jornal da Tarde

Safári no Sabi Sabi

      O Kruger Park é uma dos parques mais famosos da África do Sul e destino de muitos dos turistas que desejam fazer um safári para conhecer o lado selvagem da África.

      Dentro do Kruger Park é possível se hospedar no luxuoso Sabi Sabi (o preço das diárias começa em 800 dólares). A jornalista Mari Campos esteve lá e escreveu um texto especial contando um pouco da estadia no Sabi Sabi: Copa para quem não quer futebol 1: Safári com o Sabi Sabi.

 

  

Fonte: Revista Terra

Maranhão gera polêmica ao negar ter proposto federalização da UEPB

Por: Maurício Melo

      O governador José Maranhão (PMDB) criou uma saia justa com a comunidade acadêmica depois que antecipou em entrevista que "tinha a ideia de federalizar a Universidade Estadual da Paraíba". A repercussão foi tão negativa que, nesta quarta-feira (15), o próprio Maranhão negou que tivesse proposto tal coisa e ainda remeteu aos "adversários" a autoria do que chamou de mentira.

      A Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB) oficializou um protesto contra a ideia e alunos de todo o Estado reclamaram. A notícia ganhou peso depois que foi retransmitida e retuitada diversas vezes pela Internet. Certamente por isso, de maneira tardia, a assessoria e o próprio Maranhão passaram a negar a informação.

      O problema é que a declaração foi dada em uma entrevista aberta na Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), no último dia 24, e vários jornalistas estiveram presentes na sabatina. Na ocasião, o governador teve, inevitavelmente, suas falas gravadas (clique aqui e ouça). O próprio candidato à reeleição fez a ressalva de que deixaria para lançar o projeto depois das eleições porque agora "todo mundo vai ter opinião e os adversários vão dizer que não presta".

      Com isso, o governador perdeu a chance de ficar calado e acabou gerando uma fonte de desgaste para sua imagem. O fato de negar o que disse e ainda jogar a culpar para outros arranha, além do primeiro dano gerado, a sua credibilidade.

     É necessário, no entanto, que se esclareça uma coisa. Pelo visto, e ouvido, não há um projeto específico para o fim de federalização. O que há é uma proposta de discussão com os acadêmicos sobre o assunto, o que, aliás, nunca foi noticiado de forma diferente. No fim das contas, com o próprio José Maranhão fazendo declarações que rendem negativamente, os adversários nem precisam criar nada.

Fonte: Blog do Ary Ramalho

7 de Setembro: Dia da Independência do Brasil

 

História da Independência do Brasil, Dom Pedro I, Grito do Ipiranga, 7 de setembro, História do Brasil Império, Dia da Independência, transformações políticas, econômicas e sociais, dependência da Inglaterra no Brasil

Independência ou Morte: 7 de setembro de 1822 - quadro de Pedro Américo

 

    A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira. 

Dia do Fico

    Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta idéia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou : "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico."

O processo de independência

    Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembléia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se ", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.

    O príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimento, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembléia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole.

    Estas notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou : " Independência ou Morte !". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.

Pós Independência  

    Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México. Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia. Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra.

    Embora tenha sido de grande valor, este fato histórico não provocou rupturas sociais no Brasil. O povo mais pobre se quer acompanhou ou entendeu o significado da independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.

suapesquisa.com

Conexões Urbanas reúne centenas de pessoas em comunidade no Rio

    NX Zero e Belo estavam entre atrações da noite. Dez mil jovens se formaram nas oficinas do grupo.

       A noite de segunda-feira foi de festa no Conjunto de favelas do Alemão, no subúrbio do Rio. Centenas de pessoas se reuniram para assistir ao show de número 60 do projeto Conexões Urbanas.

      O evento começou às 18h. O palco montado no Campo do Sargento recebeu várias atrações, entre eleas, a banda NX Zero, o grupo Afroreggae e o cantor Belo, que encerrou a noite.

       O projeto Conexões Urbanas é também uma chance de reunir os moradores e tratar de temas importante para comunidade.

       “E a gente aproveita esse momento para discutir vários temas sociais, importantes para os moradores do Alemão", resume o coordenador de parcerias do Afroreggae, Reginaldo Lima.

      O projeto Conexões Urbanas, é uma parceria com o Afroreggae,  e existe há nove anos. José Júnior, um dos diretores do Afrorregae, explica que mais de 10 mil jovens se formaram nas oficinas do grupo, em música, arte e dança. Os cursos acontecem em comunidades do Rio, Minas Gerais e Inglaterra.

      José Júnior também adiantou que em breve o Afrorregae vai montar um núcleo com cursos para os jovens da Favela Vila Cruzeiro, na Penha

Fonte: Globo.com

MP pede condenação da Globo por direito de preferência

     

Uma velha prática na negociação entre a Rede Globo e o Clube dos 13 pode estar com seus dias contados. O Ministério Público Federal e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pedem a condenação da emissora carioca por formação de cartel.

      A Globo tem o direito de preferência nas renovações de contrato de transmissão do Campeonato Brasileiro, e tem a exclusividade da competição quando iguala as propostas de concorrentes.

      Segundo o parecer do procurador Marcus da Penha Souza e Lima, a cláusula tem efeito anticoncorrencial, limitando a ação de outras emissoras interessadas.

      Uma outra prática que vem sendo abolida pelo Clube dos 13, mas que foi utilizada durante muitos anos na negociação dos direitos de transmissão, também está sendo condenada pelo MP. Trata-se da negociação em conjunto dos direitos de TV aberta, fechada e pay-per-view.

Segundo o parecer do procurador, esta prática beneficia a Rede Globo, pois ela é a única que teria condições de oferecer todos os serviços de forma conjunta.

      O processo, que já tramita há 13 anos na Justiça, ainda deverá ter a abertura de um outro procedimento administrativo, para averiguar práticas anticompetitivas na relação entre o Clube dos 13 e a Globo.

      O C13 foi procurado pelo LANCENET! , mas não se manifestou sobre a situação. A Rede Globo também não se pronunciou.Sugeridos outros formatos para a venda.

      No parecer em que condena a prática da Globo e do Clube dos 13, o MP e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugerem a quebra da venda, de forma a oferecer a possibilidade de concorrência.

      Assim, os pacotes seriam de três tipos: um para os direitos de transmissão das partidas de quartas e domingos, com no máximo um jogo por praça por rodada; um para os direitos de transmissão das partidas de quintas e sábados, com no máximo um jogo por praça por rodada; e o último, para os melhores momentos.

      Atualmente, a negociação de direitos de transmissão já foi quebrada pelo C13. Na última negociação, que aconteceu em 2008, a venda aconteceu em pacotes separados para TV aberta e internet no Brasil; TV fechada (por assinatura); pay-perview; publicidade estática; internet no exterior; e telefonia móvel.

      Algumas empresas, como a ESPN e o Portal Terra, se aventuraram a buscar os direitos, em vão. A Record, por não concordar com a cláusula de preferência, desistiu da briga e nem apresentou proposta formal. A próxima negociação, para o período 2012-2014, deve acontecer no início de 2011.

Fontes: Yahoo Esporte/Tvaudiencia